Uma das principais razões para a criação das agências reguladoras , seria fiscalizar a prestação de serviços públicos
praticados pela iniciativa privada, buscando-se maior eficiência e eficácia no
atendimento aos anseios da população
brasileira. As agências estão ligadas ao
poder público, têm funções definidas em lei, sendo responsáveis pela definição
de regras e a devida fiscalização dos serviços essenciais aos governos nos
âmbitos federal, estadual e municipal. Lamentavelmente, o que aparentava ser;
não era e não é.
Os resultados obtidos durante a operação “porto seguro”, realizada pela Polícia Federal, em diversos órgãos da esfera federativa, nos mostra mais um vergonhoso e continuado esquema de corrupção, com a compra e venda de pareceres técnicos , envolvendo servidores públicos de alto escalão, empresários, empresas particulares ,políticos e advogados. As ações, tinham seu começar, quando particulares ofereciam propinas a funcionários, para agilizar e aprovar processos na esfera governamental, numa troca de favores espúrios; vindo a se constituir o início da linha de um grande novelo, que se transformou em nebulosa novela ou intricado labirinto; onde e quando os faustos dividendos eram divididos. Até o momento, estão relacionados integrantes do Ministério de Educação e Cultura (MEC), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Água (ANA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Advocacia Geral da União (AGU) e a ex-chefe de Gabinete da Presidência da República, em São Paulo. Ela, considerada no inquérito em andamento, como “o braço político da quadrilha”. Ao todo, dezoito pessoas foram indiciadas nos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa, formação de quadrilha e corrupção passiva. Com certeza, no caminhar das investigações, outros tentáculos virão à tona.
Devemos atentar que os dirigentes gestores destes e de outros órgãos reguladores, são indicados politicamente e submetidos em sabatinas realizadas diante das Comissões do Senado, no propósito de avaliação dos conhecimentos técnicos e específicos dos então postulantes aos cargos. Pela relevância da questão, a seriedade e a ética deveriam formar o arcabouço dessas reuniões inquisitórias; porém, a realidade constante, nos faz avaliar, que tais sabatinas avaliadoras se restringiam em meras conversas informais entre amigos ou em questionamentos de “cartas marcadas”. Bastava marcar o “x”. E, assim, começavam os problemas. Ao serem aprovados pelos Senadores, cada gestor, ganhava longo período de mandato para se aboletar no seu respectivo pote de ouro. Enquanto os interesses do Governo ultrapassarem os interesses do Estado, o País continuará sendo um verdadeiro balcão de negociatas. Sem hipocrisia, sem pudor, sem castigo... e sem limites!
Os resultados obtidos durante a operação “porto seguro”, realizada pela Polícia Federal, em diversos órgãos da esfera federativa, nos mostra mais um vergonhoso e continuado esquema de corrupção, com a compra e venda de pareceres técnicos , envolvendo servidores públicos de alto escalão, empresários, empresas particulares ,políticos e advogados. As ações, tinham seu começar, quando particulares ofereciam propinas a funcionários, para agilizar e aprovar processos na esfera governamental, numa troca de favores espúrios; vindo a se constituir o início da linha de um grande novelo, que se transformou em nebulosa novela ou intricado labirinto; onde e quando os faustos dividendos eram divididos. Até o momento, estão relacionados integrantes do Ministério de Educação e Cultura (MEC), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Água (ANA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Advocacia Geral da União (AGU) e a ex-chefe de Gabinete da Presidência da República, em São Paulo. Ela, considerada no inquérito em andamento, como “o braço político da quadrilha”. Ao todo, dezoito pessoas foram indiciadas nos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa, formação de quadrilha e corrupção passiva. Com certeza, no caminhar das investigações, outros tentáculos virão à tona.
Devemos atentar que os dirigentes gestores destes e de outros órgãos reguladores, são indicados politicamente e submetidos em sabatinas realizadas diante das Comissões do Senado, no propósito de avaliação dos conhecimentos técnicos e específicos dos então postulantes aos cargos. Pela relevância da questão, a seriedade e a ética deveriam formar o arcabouço dessas reuniões inquisitórias; porém, a realidade constante, nos faz avaliar, que tais sabatinas avaliadoras se restringiam em meras conversas informais entre amigos ou em questionamentos de “cartas marcadas”. Bastava marcar o “x”. E, assim, começavam os problemas. Ao serem aprovados pelos Senadores, cada gestor, ganhava longo período de mandato para se aboletar no seu respectivo pote de ouro. Enquanto os interesses do Governo ultrapassarem os interesses do Estado, o País continuará sendo um verdadeiro balcão de negociatas. Sem hipocrisia, sem pudor, sem castigo... e sem limites!
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