A corrupção é uma endemia que se instalou em solo brasileiro, sob o
beneplácito de quem tem o dever de zelar
pela transparência dos gastos com o dinheiro público e punir os infratores. Entre
inúmeros fatos devidamente comprovados, destacamos as máfias instaladas entre órgãos privados e do Governo, quando das realizações
das licitações . Embora a Lei das
licitações busque por dever legal, escolher a melhor proposta aos interesses da
sociedade, no fornecimento de bens ou prestação de serviços; de há muito, não é o que se
constata. Destacamos no momento, as megaoperações realizadas pela Polícia Federal, coadjuvada pelas
Polícias estaduais, abrangendo quase
todo o País. A começar, pelas
investigações em 12 Estados da Federação, com mais de 100 mandados de prisão e 337 de busca e apreensão, num desvio que
ultrapassa 1 bilhão de reais. Idêntica corrupção também foi descoberta em 79 cidades do interior de
São Paulo, através da “operação Fratelli”, na manipulação de várias licitações
de obras bancadas com verbas públicas; muitas, com resultados previamente
combinados.
Ressaltamos ainda ,a “operação
máfia do asfalto”, liderada pela empresa DEMOP Participações Ltda, em contratos
de 321 milhões de reais com o
Departamento de Estradas e Rodagens
(DER) paulista, envolvendo até engenheiros da autarquia . A DEMOP, recebia
informações privilegiadas, com até seis meses de antecedência das publicações dos
Editais de concorrência para as
referidas licitações. Muitas das obras realizadas, já apresentam problemas estruturais,outras foram
abandonadas ou executadas com material de péssima qualidade. Eis um pequeno trecho do relatório do promotor do caso :” É um jogo
criminoso que mantém ilícita relação ,
no mínimo espúria, com servidores públicos, nas esferas municipal, estadual e
federal”. Também, a existência do festival das” concessões ilegais de licenças ambientais” em Rio Grande do Sul e
Santa Catarina , que ensejou 29 mandados
de busca e 18 de prisão. Enquanto isso, em Brasília, uma poderosa família que
opera no ramo do transporte público na capital Federal, manobra para abocanhar
licitação no valor de bilhões de reais e, ao que tudo indica, será proclamada
vencedora. Entre os atores destas tragicomédias, estão elencados conhecidos empresários, políticos dos mais diversos
matizes, prefeitos,vereadores, secretários estaduais e municipais, gestores, servidores
públicos, empreiteiras e afins; na prática dos crimes de formação de quadrilha, sonegação
fiscal, lavagem de dinheiro, tráfico de
drogas, pagamento de propina, tráfico de influência, enriquecimento ilícito e
peculato. A impunidade referente, nos faz crer, que outros personagens estão por trás das câmeras,
alinhavando habilmente o desfecho do enredo.
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