O fato registrado na cidade de Três Passos, no Rio Grande do
Sul, que motivou o assassinato do menino Bernardo, de apenas 11 anos de
idade, demonstra como as crianças continuam indefesas e ignoradas pelo
poder público do nosso País; qualquer que seja a sua gradação. O pai do
garoto, a madrasta e uma amiga desta, são apontados como responsáveis
pela premeditação e execução do insano crime;assim como pela ocultação
cadáver, enterrado numa cova rasa ,em um matagal. A ida do menino
Bernardo, meses antes, ao Juizado e ao Ministério Público, em busca de
auxílio, torna o caso em tela, em algo muito singular. Em ambas as
Instituições, ele relatou os sofrimentos impostos por seu pai e sua
madrasta. Porém, não foi atendido em seus anseios. Façamos agora,
conjetura sobre o que pode ter ocorrido, após o menor Bernardo deixar
as Instituições onde fora clamar ajuda : O Juiz e o Promotor, ao
tomarem conhecimento da queixa , através dos seus respectivos
assessores, telefonam para o médico, pai de Bernardo e narram os
lamentos da criança. Após algumas palavras, os telefonemas se encerram
com mútuos elogios e as palavras “Ótimo final de semana ou até outro
dia”.Nada foi investigado. Tudo tão comum e corriqueiro aos nossos
tempos. Como resultado, após algum tempo, a tragédia se concretiza.
Como simbologia ao acontecido, imaginemos que, se capturarmos um inseto
voador, arrancarmos suas asas e o colocarmos ao chão, observaremos que
o mesmo começará a mexer-se tentando novo vôo. Porém, nota que lhe
faltam asas. Então, seus movimentos tornam-se cada vez mais lentos. Em
seguida, imobiliza-se, passa por um processo de intensa agonia e ...
morre.
Foi desse modo, gradativo e irresponsável, que
procederam com o jovem vitimado. O mesmo ficou só e ilhado por um mar
de negligências, incompetências e omissões. Sua voz não foi ouvida ;
suas lágrimas não foram vistas e seus passos foram inúteis. Foi o início
de um triste final. Destarte, há uma união de cumplicidade
entrelaçando os Órgãos e pessoas responsáveis(?) pela salvaguarda e
aplicação da Lei; ao termos notícias que os maus tratos e o tratar
mal eram do conhecimento dos habitantes da pequena Cidade.
Agora, os engravatados prevaricadores, sentados em suas
confortáveis poltronas e aboletados nos seus atapetados escritórios,
tentam explicar o injustificável. Todos nós, como sociedade, temos o
dever e o direito de exigir um Poder Judiciário íntegro em sua
coletividade e ilibado em sua individualidade. Constrange-nos verificar
que, de algum tempo, a exceção se torna a regra. Sabemos que esse
não é o primeiro, nem será o último registro de tal natureza. Mas, se
impõe que outros “Bernardos”, ora vivendo sem existir ou espalhados
pelas vielas do submundo, como párias da sociedade; sejam resgatados à
condição humana. Negar o referido preceito, inato a cada um deles, é
violentar a nossa Carta constitucional. E, a mesma, não merece ser
tão ultrajada !
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