Acontecem
fatos em nosso País, que com certeza, não se registram em nenhum outro lugar do
mundo. De há muito, vem se noticiando o
envolvimento de um Senador da República, governadores, prefeitos, deputados, vereadores, empresários
e funcionários públicos com o bicheiro denominado “cachoeira”; este, possuidor de
imensurável fortuna e sólidos tentáculos na absorção
de comparsas. Foi instalada uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) e, após meses de reuniões, interrogatórios, acertos e
combinações, o Senador ora envolvido , por infringir o decoro parlamentar (!),
teve seu mandato político cassado. Mas, eis que em ato contínuo, o
condenado por comprovação de cometimento
de crime, retomou sua prerrogativas como Promotor de justiça no estado de
Goiás, tomando posse no relevante cargo
público.Tal anomalia, explicita tamanha comicidade,que seria trágica, se não
fosse tão vergonhosa a quem tem o mínimo de discernimento. Tamanha aberração,
sob o olhar complacente dos homens, só
se concretiza em terras tupiniquins. Lá, a desonra foi recebida
com honras.
O Órgão Ministério público é avaliado positivamente pelos brasileiros,
por ainda pertencer, ao pequeno elenco
das Instituições incólumes ao
negativismo que rodeia várias siglas
inoperantes . Estas, reconhecidas pelos desserviços prestados.
Ao Ministério Público Federal (MPF),
cabe como dever de ofício: O combate ao crime organizado e à corrupção; mandado
de segurança contra autoridade pública federal ou equiparada; ações contra autoridade
com foro privilegiado; o julgamento
primordial de seus próprios membros e a fiscalização da correta aplicação da
lei nas áreas criminal, eleitoral e segurança
pública; entre outras atribuições .
Assim, de imediato, se impõe impetrar um instrumento jurídico,
quer seja uma ação civil pública ou mandado
de segurança, no objetivo de se evitar mal maior. Sabemos que cada promotor ou
procurador atua e julga de acordo com
suas convicções; porém, não pode nem deve fugir do que está preconizado em Lei.
A autonomia institucional e a independência funcional não avalizam a omissão ,a cumplicidade ou o
espírito de corpo (ou de porco?) , no pressuposto do “ninguém sabe, ninguém viu”, perpetrando uma situação
injustificável perante toda a sociedade. O Valor do coletivo sobre o individual e a autopreservação,
no que tange ao momento atual, também se tornam fundamentais ao deslinde da
questão. Fechar-se em conchas e ignorar o que está acontecendo, poderá fazer
ruir seus pilares éticos. Ao cidadão e
cidadã que se esmeram em suas ações de probidade, inquieta-os a conhecida
afirmativa de que “O Brasil não é um País sério”. Se assim for, devemos crer ,que o Ministério Público,
que é público e para o povo, também já
se enlameou no lodaçal que envolve
grande parte do sistema
brasileiro. Senhores, a
transparência se deixa atravessar pela
luz !
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